Especialistas se mobilizam contra mudança no CTB que deve aumentar mortes no trânsito
Apesar de serem apenas 15% da frota de veículos, os acidentes envolvendo veículos comerciais (furgões, vans, caminhões, carretas e ônibus) são responsáveis, proporcionalmente, por grande parte das mortes no trânsito brasileiro. Estimativas de entidades do setor indicam que cada acidente com veículo pesado causa, em média, 6 mortes. Para evitar que essas estatísticas aumentem, médicos e psicólogos especialistas em Medicina do Tráfego estão mobilizados para tentar barrar uma alteração da nova redação do PL 3267/2019 enviado ao Senado, que amplia de 5 para 10 anos o prazo para renovação da CNH de motoristas profissionais, principalmente para os que conduzem veículos das categorias C,D e E.
Os especialistas em trânsito explicam que se os motoristas profissionais realizarem os exames médicos e psicológicos somente a cada 10 anos, problemas graves de saúde não serão diagnosticados a tempo de ser evitar grandes tragédias nas estradas. “Esses motoristas, que estão sujeitos a longas e exaustivas jornadas, têm no exame de capacidade física e mental frequente a única oportunidade de serem avaliados por um médico e psicólogo especialistas.A partir dessa avaliação é possível diagnosticar e prevenir alterações de saúde que influenciam o ato de dirigir e aumentam as chances de acidente. A saúde dos motoristas é o principal termômetro da segurança viária do País”, resume o médico especialista em Medicina do Tráfego e coordenador da Mobilização dos Médicos e Psicólogos Especialistas em Trânsito, Alysson Coimbra de Souza Carvalho.
A Mobilização entende que a maioria dos motoristas foi contemplada pela ampliação do prazo de validade da CNH, atingindo quase 85% da frota nacional. Mas rejeita ampliar essa concessão aos motoristas de veículos pesados. “Os acidentes envolvendo a categoria são potencialmente fatais, se esse texto for aprovado no Senado, teremos um considerável aumento no número de mortes no trânsito”, afirma Carvalho.
O especialista completa que a medida afeta a segurança viária também para pedestres, passageiros, motociclistas e motoristas de veículos de passeio. “Legislar seletivamente e tratar com isonomia atividades profissionais distintas é desconsiderar o todo, e contribuir para aumentar a insegurança de milhões de outros motoristas, passageiros, pedestres, motociclistas e ciclistas”, avalia.
Por isso, os especialistas da Mobilização redigiram uma emenda que mantém em 5 anos o prazo para renovação da CNH de motoristas que conduzam veículos pesados. “Essa Emenda Pela Vida surge como um último esforço de especialistas, entidades científicas e sociedade civil de todo o Brasil para que o maior número de Senadores apresente e apoie essa necessária correção no texto enviado pela Câmara dos Deputados. A medida, que se apresenta como uma tentadora economia financeira, custará a vida de muitos de nós, e essa conta ninguém quer pagar”, finaliza Carvalho.
Os números de acidentes de trânsito revelam a urgência não de flexibilizar as regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mas de criar mecanismos que provoquem a queda no número de acidentes. A insegurança viária é uma epidemia no Brasil e os indicadores nos mostram que estamos registrando aumentos nos números de acidentes ano a ano.
Nos três primeiros meses de 2020, pelo menos 59.726 pessoas ficaram inválidas em decorrência de acidentes, um aumento de 22% em relação ao mesmo período de 2019. Segundo levantamento feito pela Seguradora Líder, que administra o DPVAT, o número total de indenizações (por morte, invalidez e para pagamento de despesas médicas) pagas pelo seguro aumentou 19%. Nos primeiros meses do ano, foram pagas 9.298 indenizações por morte e 20.004 pedidos de reembolso de despesas médicas e suplementares (DAMS) decorrentes de acidentes. “Não é a hora de aumentar as chances de acidente. Pelo contrário, precisamos adotar medidas para reduzir as mortes no trânsito e toda a série de prejuízos sociais, econômicos e financeiros que ela provoca”, finaliza Carvalho.
O médico Alysson Coimbra atende caminhoneiro durante a pandemia